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Posso invadir um imóvel 
e ainda ser indenizado?

SIM!!! 
É isso mesmo que você leu! 

Recentemente, tivemos conhecimento pela mídia de um caso que aconteceu em Recife, em que a proprietária de uma casa, que mora no exterior, ao chegar ao Brasil e tentar entrar em sua residência, deparou-se com uma “nova casa”. 

Uma determinada pessoa simplesmente invadiu o bem, fez inúmeras reformas (construção de muro, 2 piscinas, reparos no imóvel...) e passou a ali residir como se dono fosse. 

Demandado a se retirar da casa, o invasor não se opõe, mas diz que o lugar estava abandonado, sendo utilizado, inclusive, como ponto de venda de drogas e que ele promoveu muitas melhorias no imóvel. Por isso, quer ser indenizado pelas benfeitorias que fez. E agora??? 

Claro que não posso fazer inferências em um caso que não tenho acesso aos autos e às provas, mas, para fins acadêmicos e com base nas informações públicas que temos (link para a reportagem: https://bit.ly/2DEWVzl - Fonte: Uol), farei uma análise à luz das normas do Direito Civil, mas com uma linguagem bem acessível. 

Temos, em situações semelhantes à exposta, diversas regras referentes à posse, à propriedade...enfim, aos Direitos Reais (matéria relacionada ao Direito Civil que trata dessas questões) como um todo. 

Primeiramente, é necessário entender que PROPRIETÁRIO é diferente de POSSUIDOR. Enquanto aquele tem o registro do bem, este tem somente uma situação de aparência, ou seja, ele está “usando” o bem, em termos simples e práticos. 

Ocorre que o proprietário deve dar FUNÇÃO SOCIAL ao seu bem, instituto previsto, inclusive, na nossa Constituição Federal. O que isso quer dizer? Ele não pode abandonar um imóvel, deixando, por exemplo, piscinas com água parada (ocasionando risco de doenças), grandes áreas de terra sem produtividade alguma, dentre outras situações. Claro que precisa ser um abandono efetivo...anos sem ir ao bem, sem fazer manutenção. 

Quando alguém que não é proprietário se apossa de um imóvel e dá a ele a função social (cuida, faz reformas, dá produtividade), passa a ter alguns “direitos”. 

Ressalta-se que deve haver, na ação judicial, provas suficientes que comprovem essa questão. Além disso, o invasor precisa demonstrar que se apossou do imóvel de boa-fé, ou seja, “na melhor das intenções”... que não se utilizou de violência, por exemplo. 

Vamos supor, então, que em um caso concreto semelhante ao que estamos analisando, a pessoa que está na posse do imóvel consegue fazer essas comprovações. Ela poderia requerer a restituição ou uma indenização pelas benfeitorias que fez no bem? 

A resposta é SIM! 

Se o possuidor agiu de BOA-FÉ, ele terá direito à indenização pelas benfeitorias NECESSÁRIAS (aquelas que se destinam à conservação do imóvel e evitam que ele se deteriore – exemplo: reforma de um telhado) e ÚTEIS (aquelas que facilitam o uso do bem – exemplo: instalação de grade nas janelas). Já em relação às benfeitorias VOLUPTUÁRIAS (aquelas que tornam o bem mais bonito e agradável – exemplo: construção de uma piscina ou de um jardim), o possuidor poderá retirá-las, desde que não prejudique o bem (no caso da piscina, bem difícil destacá-la de um imóvel, não é? rsrs). 

Ainda...se o possuidor agiu de MÁ-FÉ, ele terá direito ao valor correspondente às benfeitorias NECESSÁRIAS, somente.

Enfim, o caso em tela nos traz diversas questões acadêmicas a serem analisadas e discutidas, além da indenização por benfeitorias...conceito e classificação da posse, ações possessórias, desforço possessório, usucapião...mas isso fica para a sala de aula ou, quem sabe, para um próximo artigo! :-)

Você gostaria de saber mais sobre esses temas? 
 
Espero que essa sucinta análise tenha sido útil pra você.!

Grande beijo. 

Jullyana Costa
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